Siga-nos
  • Facebook
  • G+
  • Twitter
  • Orkut

Risco da Vida Aquática

Postado Por: Nelson Lima em 17 de dezembro de 2015.


Sem Lista de Espécies Ameaçadas, País Põe em Risco Vida Aquática 

A portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que instituiu a lista, em 17 de dezembro de 2014, está suspensa desde junho por uma ação judicial, e as iniciativas de ordenamento do setor pesqueiro que estavam em andamento foram paralisadas pela extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em outubro.

A Portaria 445 previa a proibição da pesca de centenas de peixes, crustáceos e moluscos ameaçados de extinção, incluindo espécies de importância comercial, como garoupas, badejos e cações – criando um confronto imediato com o setor pesqueiro. Pressionado, o MMA adiou as proibições e abriu diálogo com o Ministério da Pesca para revisar o status e as regras de captura de algumas espécies. Com a suspensão da portaria e o fim da pasta, tudo foi paralisado. A maioria das espécies ameaçadas continua a ser pescada sem restrições.

Só quatro planos de recuperação estão em elaboração, para o caranguejo guaiamum, o bagre-branco, cherne-polveiro e os peixes-papagaio (budiões) – espécies importantes para a pesca artesanal, que deverão ter regulamentação específica.

“Independentemente da situação legal da portaria, é um planejamento que precisa ser feito”, diz o biólogo Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Internacional no Brasil.

A reação inicial da comunidade científica e ambientalista à Portaria 445 não foi de todo positiva. Muitos criticaram a ideia de uma proibição generalizada, sem atenção às peculiaridades de cada espécie, o que poderia favorecer mais a ilegalidade do que a conservação. Ainda assim, Dutra diz que a suspensão foi uma ducha de água fria. “Emperrou o diálogo”, afirma. “As conversas eram difíceis, mas estavam caminhando.”

A ação foi movida pelo Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura no Tribunal Regional Federal de Brasília, argumentando que a portaria não poderia ter sido editada sem o Ministério da Pesca. O Ministério do Meio Ambiente recorreu, mas não conseguiu reverter a decisão. A pasta agora avalia qual é a melhor estratégia para seguir em frente com o processo. A pasta da Pesca foi absorvida pelo Ministério da Agricultura.

Fonte: Gazeta do Povo

 

Compartilhe:



Comentários | Comente pelo Facebook:



Deixe uma resposta


Destaques Regionais

Nova Agência Sicredi em Pérola
O Sicredi chegou ao município no dia 08 de fevereiro de 2004. Hoje, quase 15 anos depois, a Cooperativa se alegra em poder disponibilizar uma nova, moderna e c...
Nstin-Altônia-Inauguração-01
Nstin Country Inaugura Loja em Altônia
A Marca do Cowboy convida você para a inauguração da nova loja da Nstin Country em Altônia. Será nesta quarta-feira, 24 de Maio de 2017, com início às 9 ...

Cerimônia Homenageia Servidores Aposentados
Nesta sexta-feira, servidores municipais que se aposentaram em 2015, bem como pensionistas, foram homenageados pelo prefeito Moacir Silva com um café no anfite...
Coluna-Esportes-Carlos-Rodrigues
Toque de Bola com Carlos Rodrigues
Confira na Coluna de Esportes o Toque de Bola com Carlos Rodrigues. Fique por dentro das notícias, resultados e comentários do futebol regional....



Conteúdos Relacionados

Classificados
Sexta Maluca do Supermercado Luiz
Confira as ofertas da Sexta Maluca do Supermercado Luiz. Válidas para 16 de Agosto.
Vagas de Emprego em Altônia
A Agência do Trabalhador de Altônia em parceria com empresários oferecem diversas vagas em 13/08/2019 na cidade de Altônia. Confira!
Ofertas Semanais do Bom Preço Max
Confira as ofertas Semanais do Bom Preço Max. Válidas até 17 de Agosto em Altônia e Iporã. Concorra a moto zero km comprando os sucos Trink e biscoitos Hot Crakers da Parati.
Melhor Preço, Melhor Prazo no Mendes
Confira as Ofertas do Melhor Preço, Melhor Prazo no Supermercado Mendes em Pérola, validas até 22 de maio de 2019.
  • Voltar
  • Avancar