Siga-nos
  • Facebook
  • G+
  • Twitter
  • Orkut

Risco da Vida Aquática

Postado Por: Nelson Lima em 17 de dezembro de 2015.


Sem Lista de Espécies Ameaçadas, País Põe em Risco Vida Aquática 

A portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que instituiu a lista, em 17 de dezembro de 2014, está suspensa desde junho por uma ação judicial, e as iniciativas de ordenamento do setor pesqueiro que estavam em andamento foram paralisadas pela extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em outubro.

A Portaria 445 previa a proibição da pesca de centenas de peixes, crustáceos e moluscos ameaçados de extinção, incluindo espécies de importância comercial, como garoupas, badejos e cações – criando um confronto imediato com o setor pesqueiro. Pressionado, o MMA adiou as proibições e abriu diálogo com o Ministério da Pesca para revisar o status e as regras de captura de algumas espécies. Com a suspensão da portaria e o fim da pasta, tudo foi paralisado. A maioria das espécies ameaçadas continua a ser pescada sem restrições.

Só quatro planos de recuperação estão em elaboração, para o caranguejo guaiamum, o bagre-branco, cherne-polveiro e os peixes-papagaio (budiões) – espécies importantes para a pesca artesanal, que deverão ter regulamentação específica.

“Independentemente da situação legal da portaria, é um planejamento que precisa ser feito”, diz o biólogo Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Internacional no Brasil.

A reação inicial da comunidade científica e ambientalista à Portaria 445 não foi de todo positiva. Muitos criticaram a ideia de uma proibição generalizada, sem atenção às peculiaridades de cada espécie, o que poderia favorecer mais a ilegalidade do que a conservação. Ainda assim, Dutra diz que a suspensão foi uma ducha de água fria. “Emperrou o diálogo”, afirma. “As conversas eram difíceis, mas estavam caminhando.”

A ação foi movida pelo Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura no Tribunal Regional Federal de Brasília, argumentando que a portaria não poderia ter sido editada sem o Ministério da Pesca. O Ministério do Meio Ambiente recorreu, mas não conseguiu reverter a decisão. A pasta agora avalia qual é a melhor estratégia para seguir em frente com o processo. A pasta da Pesca foi absorvida pelo Ministério da Agricultura.

Fonte: Gazeta do Povo

 

Compartilhe:



Comentários | Comente pelo Facebook:



Deixe uma resposta


Destaques Regionais

Sicredi Disponibiliza Saques sem Cartão
Já é possível sacar sem o cartão nos caixas eletrônicos das agências, utilizando apenas o número da conta e o código gerado pelo aplicativo do Sicredi....

Programa de Personalização de Carros
Para começar, a empresa disponibilizou apenas um de seus modelos para o programa, com a promessa de que outros serão adicionados à lista. O escolhido foi a M...
ID-Thamires-Ratti
Direito do Consumidor
Damos boas vindas a Advogada Thamires Ratti que passa a colaborar com a Coluna Direito & Cotidiano, que foi criada com o intuito de levar informação acerca do...
A-Diretoria
Assista ao Curta Metragem A Diretoria
O que passa na cabeça do homem quando ele é confrontado com a Verdade? O que o Sr. Mente, Sr. Emoção, Sr. Consciência, Sr. Memória, Sr. Coração, e Sr. V...



Conteúdos Relacionados

Classificados
Quarta Maluca do Supermercado Luiz
Confira as Ofertas da Quarta Maluca do Supermercado Luiz, válidas para 23 de Janeiro de 2019.
Mendes Abertos aos Domingos
Confira as Ofertas da Feira no Supermercado Mendes em Pérola, validas para 22 de Janeiro.
Queima de Estoque no Bom Preço Max
Confira as Super Ofertas de Queima de Estoque do Bom Preço Max, validas até 26 de Janeiro nas lojas de Altônia e Iporã. Nesta segunda-feira a Loja de Iporã estará fechada para Balanço.
Vagas de Emprego em Altônia
A Agência do Trabalhador de Altônia em parceria com empresários oferecem diversas vagas em 21/01/2019 na cidade de Altônia. Confira!
  • Voltar
  • Avancar