Siga-nos
  • Facebook
  • G+
  • Twitter
  • Orkut
Licenca-Maternidade-2011

Licença-Maternidade: de 4 Meses Para 1 Ano

Postado Por: Kamila Nascimento em 20 de novembro de 2014.


Licença-Maternidade: de 4 Meses Para 1 Ano

A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu nesta quarta-feira, pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.

Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), este é um ponto importante, mas que ainda está sendo discutido pelos membros da comissão. “Não será um gasto a mais para as empresas, é um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas para a sociedade toda”, explicou.

O projeto foca em um conjunto de ações para o início da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crianças até 6 anos, com carreira, capacitação e, inclusive, com a criação de novas funções públicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, bem como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.

Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema de avaliação do desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo de cuidado está adequado ou precisa ser alterado.

Segundo Terra, a primeira infância começou a ser intensamente pesquisada há cerca de 20 anos, e é durante esse período que a criança desenvolve as estruturas sociais, afetivas e cognitivas. Logo, a atenção deve ser maior para assegurar condições de desenvolvimento saudável.

Segundo o relator, deputado João Ananias (PCdoB-CE), o projeto deve ser votado no dia 2 de dezembro, na Comissão Especial da Primeira Infância. O dispositivo altera a Lei 8,069 – o Estatuto da Criança e do Adolescente.



Compartilhe:



Comentários | Comente pelo Facebook:



Deixe uma resposta


Destaques Regionais

AMP Debate sobre Mais Médicos
O presidente da AMP e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini , para debater soluções para o Programa Mais Médicos em reunião do Conselho Político da C...
Mulheres
Mulheres: Em Busca da Feminilidade Perdida
O resgate da feminilidade após elas terem conquistado sua independência e se firmado no mercado de trabalho...

Sicredi Show Rural
O Sicredi estará presente no Show Rural Coopavel, que ocorre entre os dias 4 e 8 de fevereiro em Cascavel, considerada a capital do Oeste do Paraná, e disponi...

Dicas sobre Imposto de Renda
O momento de acertar as contas com o Leão está chegando: de 7 de março a 30 de abril, deve-se fazer e enviar a declaração do Imposto de Renda do ano base 2...



Conteúdos Relacionados
Exército e Prefeitura realizarão ação social no Centro da Juventude Em parceria com a Prefeitura, militares do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado de Apucarana que desenvolvem a Operação Á...


Classificados
Sicoob Disponibiliza Prorrogação de Dívidas
O Sicoob Arenito iniciou a prorrogação das parcelas referentes as dívidas de micro e pequenas empresas. Estas parcelas serão migradas para o final do cronograma de pagamentos.
Prevenção ao Coronavirus no Bom Preço Max
Confira as Ofertas da Semana da Prevenção ao Coronavirus no Supermercado Bom Preço Max, válidas até 21 de Março de 2020 na lojas de Altônia e Iporã.
Vagas de Emprego em Altônia
A Agência do Trabalhador de Altônia em parceria com empresários oferecem diversas vagas em 03/03/2020 na cidade de Altônia. Confira!
DoubleNet: Mais Velocidade Para Você
Agora os clientes da DoubleNet tem até quatro vezes mais velocidade. Quem tinha 25 MB agora tem 100 MB. Quem tinha 100 MB agora tem 400 MB.
  • Voltar
  • Avancar